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Justiça com empatia, informação e propósito.
Bem-vindo(a) à
AlencarEugênio Advogados
Nosso trabalho é ajudar pessoas a entenderem e exercerem seus direitos de forma clara, ética e humana.
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Processos Acompanhados
Sobre Nosso Trabalho
Nossa Missão
O AlencarEugênio Advogados nasceu com o propósito de oferecer orientação jurídica clara e humana em questões previdenciárias e assistenciais.
Somos um escritório especializado em Direito Previdenciário e Assistencial, com foco em Benefícios do INSS e BPC/LOAS.
Aconselhamento Legal
Nosso compromisso é atuar com ética, empatia e excelência técnica, traduzindo a linguagem jurídica em informações que ajudam pessoas a compreenderem e exercerem seus direitos com dignidade.
Aqui, acreditamos que o acesso à informação é o primeiro passo para a justiça social.
Como Podemos Te Ajudar
Nossas Principais Áreas de Atuação
Cada atendimento é guiado por respeito, empatia e compromisso com a dignidade de quem confia em nosso trabalho.
BPC/ LOAS IDOSOS
Benefício destinado para pessoas idosas (acima de 65 anos de idade) enquadradas em baixa renda, ou em vulnerabilidade financeira.
BPC/ LOAS POR DEFICIÊNCIA
Benefício destinado para pessoas com deficiência e que possuem vulnerabilidade econômica, não têm condições financeiras de arcar com o próprio sustento.
BPC/ LOAS CRIANÇAS
O Responsável legal de crianças portadoras de Autismo, Hidrocefalia, Microcefalia, Paralisia Cerebral ou algum tipo de deficiência física pode ter direito ao BPC-LOAS.
O Caminho do Direito Assistencial e Previdenciário
Entender o Caso com Empatia é o Ponto de Partida para uma Atuação Justa e Segura.
Analise do Caso – O primeiro passo é ouvir
Tudo começa com uma escuta atenta e acolhedora.
Nessa etapa, o objetivo é compreender a história da pessoa, sua realidade social, suas condições de saúde e os documentos disponíveis.
Organização e Reunião de Documentos
São coletados laudos médicos, comprovantes de renda, registros do CadÚnico e demais documentos que comprovem a situação do beneficiário.
Protocolo e Acompanhamento do Pedido
A partir daí, o acompanhamento é contínuo — cada etapa é monitorada de perto para garantir que os prazos sejam cumpridos e que o processo siga corretamente.
Recurso ou Ação Judicial – Quando é preciso ir além
Se o benefício for negado, nem tudo está perdido.
Muitos indeferimentos ocorrem por falta de documentos, interpretação restritiva ou erro na avaliação social.
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Histórias Acolhidas
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Pessoas Orientadas
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Direitos Reconhecidos
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Anos de Atuação
O Caminho do Direito Assistencial e Previdenciário
Muitas pessoas têm direito, mas não sabem por onde começar ou acabam perdendo o benefício por falta de informação.
Sabemos que entender as regras do INSS e dos benefícios assistenciais pode ser confuso.
Por isso, reunimos aqui as respostas para as perguntas mais comuns sobre o BPC/LOAS e outros direitos previdenciários, em uma linguagem simples e direta
O BPC/LOAS é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
Não é necessário ter contribuído com o INSS — basta atender aos critérios de renda e estar inscrito no CadÚnico.
Importante: A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, desde que cause limitações no convívio e na vida diária.
Não. O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário.
Isso significa que não exige contribuição e não gera 13º salário nem pensão por morte.
É uma forma de garantir dignidade e sustento mínimo a quem mais precisa.
Sim. Esse é um dos principais diferenciais do BPC/LOAS.
Ele pode ser concedido a quem nunca contribuiu, desde que cumpra os requisitos de idade, deficiência e renda familiar.
O que vale é a realidade social, não o histórico de contribuição.
O CadÚnico (Cadastro Único) é o sistema usado pelo Governo Federal para identificar famílias de baixa renda.
Ele é obrigatório para solicitar o BPC/LOAS e deve estar atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda ou composição familiar.
Sem o CadÚnico ativo, o pedido do benefício pode ser negado.
A reavaliação é um processo periódico em que o INSS verifica se as condições que garantiram o benefício ainda permanecem.
Normalmente ocorre a cada dois anos, podendo envolver nova avaliação médica e social.
Se a deficiência for permanente ou o beneficiário for idoso, pode haver dispensa da nova perícia.
Sim. O laudo médico é importante, mas o INSS também analisa a situação social e econômica da família.
Por isso, muitas negativas acontecem por falta de documentação ou interpretação equivocada dos critérios.
Uma negativa não significa o fim do direito — ela pode ser revista administrativa ou judicialmente.
Não. O BPC não pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais ou previdenciários, como aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.
Mas pode coexistir com benefícios de outro membro da família, desde que respeitados os limites de renda.
Não. O valor do BPC é sempre de um salário mínimo vigente, independentemente do tipo ou grau da deficiência.
O que muda é a forma de comprovar a limitação e a vulnerabilidade social.
